CONDOMINIO EDIFICIO FERNANDEZ PLAZA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 42.189.688/0001-40 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ, de 27/09/2023 a 29/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/09/2023 a 29/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.771.982/BAAgravadodecisão monocrática de 29/05/2025Não conhecidoAdvogados: AGNELO DE SOUZA NOVAS, ÉRICA DE SOUZA NOVAS GUIMARAES RIBAS, GABRIEL LARANJEIRA DE SOUZA NOVASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.753.533/BAAgravadodecisão monocrática de 17/10/2024NegadoAdvogados: AGNELO DE SOUZA NOVAS, ÉRICA DE SOUZA NOVAS GUIMARAES RIBAS, GABRIEL LARANJEIRA DE SOUZA NOVASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.499.778/BAAgravadoacórdão de 11/10/2024NegadoAdvogados: AGNELO DE SOUZA NOVAS, ÉRICA DE SOUZA NOVAS GUIMARAES RIBAS, GABRIEL LARANJEIRA DE SOUZA NOVASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.499.778/BAAgravadodecisão monocrática de 26/02/2024Não conhecidoAdvogados: AGNELO DE SOUZA NOVAS, ÉRICA DE SOUZA NOVAS GUIMARAES RIBAS, GABRIEL LARANJEIRA DE SOUZA NOVASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.079.422/BAAgravadoacórdão de 27/09/2023NegadoAdvogados: AGNELO DE SOUZA NOVAS, ÉRICA DE SOUZA NOVAS GUIMARAES RIBAS, GABRIEL LARANJEIRA DE SOUZA NOVASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AGNELO DE SOUZA NOVASOAB/BA 5.665
- ÉRICA DE SOUZA NOVAS GUIMARAES RIBASOAB/BA 22.540
- GABRIEL LARANJEIRA DE SOUZA NOVASOAB/BA 34.501
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de CONDOMINIO EDIFICIO FERNANDEZ PLAZA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.