CONDOMINIO EDIFICIO IATE PLAZA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 01.972.477/0001-00 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 15/09/2023 a 06/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/09/2023 a 06/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.140.576/CEAgravadodecisão monocrática de 06/05/2026Não conhecidoAdvogado: BIAS VIEIRA DE SOUSA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.922.821/CEAgravadoacórdão de 16/10/2025Não conhecidoAdvogado: ANTONIO EMANOEL GURGEL PASSOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.789.900/CEAgravadodecisão monocrática de 29/11/2024Não conhecidoAdvogado: ANTONIO EMANOEL GURGEL PASSOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.414.693/CEAgravadodecisão monocrática de 15/09/2023Não conhecidoAdvogados: ANTONIO EMANOEL GURGEL PASSOS, MACELO SILVA DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BIAS VIEIRA DE SOUSA FILHOOAB/CE 31.560
- ANTONIO EMANOEL GURGEL PASSOSOAB/CE 30.208
- MACELO SILVA DE FREITASOAB/CE 21.782
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1030 CPC2
- art. 10 Lei 11636/20071
- art. 1007 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil555.318
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de CONDOMINIO EDIFICIO IATE PLAZA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.