CONDOMINIO EDIFICIO PORTAL DAS AMOREIRAS
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 02.321.021/0001-34 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 28/06/2022 a 18/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/06/2022 a 18/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.632.011/SPAgravadoacórdão de 18/12/2025NegadoAdvogados: FLÁVIO CONTE DA VINHA, CELIO CEZAR MACHIEWICZ, SUZANE DOS SANTOS POLLIZELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.716.162/SPAgravadodecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.716.162/SPAgravadodecisão monocrática de 30/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.088.164Recorridodecisão monocrática de 28/06/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLÁVIO CONTE DA VINHAOAB/SP 441.536
- CELIO CEZAR MACHIEWICZOAB/SP 401.169
- SUZANE DOS SANTOS POLLIZELLOOAB/SP 476.821
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
Acompanhe os processos de CONDOMINIO EDIFICIO PORTAL DAS AMOREIRAS
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.