CONDOMINIO EDIFICIO SANTA MARIA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
Em números
6 decisões do STJ, de 08/10/2021 a 18/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/10/2021 a 18/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.912.012/RSAgravadoacórdão de 18/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.972.771/SPAgravantedecisão monocrática de 15/03/2023Não conhecidoAdvogado: ROBERTO GONÇALVES KASSOUFDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.136.380Agravadodecisão monocrática de 30/06/2022Não conhecidoAdvogado: LUCIANO BLEY RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.921.161Agravanteacórdão de 28/04/2022Não conhecidoAdvogado: PEDRO HENRIQUE IGINO BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.921.161Embargadodecisão monocrática de 07/03/2022ConcedidoAdvogado: PEDRO HENRIQUE IGINO BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.921.161Agravantedecisão monocrática de 08/10/2021Não conhecidoAdvogado: PEDRO HENRIQUE IGINO BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBERTO GONÇALVES KASSOUFOAB/SP 322.561
- LUCIANO BLEY RAMOSOAB/SC 13.134
- PEDRO HENRIQUE IGINO BORGESOAB/PR 50.529
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de CONDOMINIO EDIFICIO SANTA MARIA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.