CONDOMÍNIO ELIS REGINA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/08/2022 a 02/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/08/2022 a 02/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.203.030/MAEmbargadodecisão monocrática de 02/06/2026NegadoAdvogados: DIEGO MENEZES SOARES, CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO, ILANA MENDES DUARTE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.203.030/MAAgravadodecisão monocrática de 24/04/2026Não conhecidoAdvogados: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO, DIEGO MENEZES SOARES, ILANA MENDES DUARTE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 30/03/2020Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809621-03.2021.8.10.0000
- STJ AREsp 1.922.609Agravadodecisão monocrática de 29/08/2022Não conhecidoAdvogados: DIEGO MENEZES SOARES, CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO, CLAUDIA FERREIRA FONTINHAS NOGUEIRA DA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIEGO MENEZES SOARESOAB/MA 10.021
- CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHOOAB/MA 8.470
- ILANA MENDES DUARTEOAB/MA 29.775
- RAFAEL XAVIER PIRES DE ALMEIDAOAB/MA 31.538
- CLAUDIA FERREIRA FONTINHAS NOGUEIRA DA CRUZOAB/MA 17.686
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de CONDOMÍNIO ELIS REGINA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.