CONDOMINIO MIRANTE DUNAS
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 17.819.315/0001-68 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/01/2025 a 23/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/01/2025 a 23/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.074.074/CEAgravadodecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoAdvogados: LUCAS MILITÃO DE SÁ, ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbargado4ª Câmara Direito Privadoacórdão de 28/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0240168-83.2021.8.06.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS MILITÃO DE SÁOAB/CE 18.144
- ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVAOAB/CE 38.528
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.466.439
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.419.910
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil951.675
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de CONDOMINIO MIRANTE DUNAS
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.