CONDOMÍNIO PARQUE HARVARD
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 19.422.397/0001-38 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ, de 26/09/2024 a 07/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/09/2024 a 07/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.039.328/SPAgravadoacórdão de 07/05/2026NegadoAdvogados: VIVIANE DIAS BARBOZA RAPUCCI, BRENO CAETANO PINHEIRO, BRUNO CARDENAL CASTILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.039.328/SPAgravadodecisão monocrática de 06/11/2025Não conhecidoAdvogados: BRENO CAETANO PINHEIRO, BRUNO CARDENAL CASTILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.694.571/SPRecorridodecisão monocrática de 29/07/2025NegadoAdvogados: KARINA CHABREGAS LEALDINI DA SILVA, VIVIANE DIAS BARBOZA RAPUCCI, BRENO CAETANO PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.694.571/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 08/05/2025NegadoAdvogados: KARINA CHABREGAS LEALDINI DA SILVA, VIVIANE DIAS BARBOZA RAPUCCI, BRENO CAETANO PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.694.571/SPAgravadodecisão monocrática de 26/09/2024Não conhecidoAdvogados: BRENO CAETANO PINHEIRO, BIANKA PIRES BOTKE SIMIONI, CARLA REGINA PINHEIRO DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VIVIANE DIAS BARBOZA RAPUCCIOAB/SP 213.344
- BRENO CAETANO PINHEIROOAB/SP 222.129
- BRUNO CARDENAL CASTILHOOAB/SP 441.822
- KARINA CHABREGAS LEALDINI DA SILVAOAB/SP 256.368
- BIANKA PIRES BOTKE SIMIONIOAB/SP 429.252
- CARLA REGINA PINHEIRO DE FREITASOAB/SP 432.284
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de CONDOMÍNIO PARQUE HARVARD
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.