CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 23.318.163/0001-12 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT, de 15/03/2022 a 23/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/03/2022 a 23/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1854803Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 25/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1773924AgravanteSegunda Turma Recursalacórdão de 23/10/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1734559RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 24/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1729914RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 14/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1690221RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 24/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.244.441/DFAgravadodecisão monocrática de 21/12/2022NegadoAdvogados: SIMEÃO FERREIRA DE BRITO NETO, PEDRO HENRIQUE CAVALCANTE DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1424748Embargado2ª Turma Cívelacórdão de 18/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1403840Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 23/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SIMEÃO FERREIRA DE BRITO NETOOAB/DF 60.843
- PEDRO HENRIQUE CAVALCANTE DE ARAÚJOOAB/DF 66.224
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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