CONDOMINIO POOL TRANSO
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 03.933.077/0001-02 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 07/04/2022 a 09/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/04/2022 a 09/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.384.004/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 09/11/2023NegadoAdvogados: ERIC KELLER TAVARES DE CAMARGO, RAFAEL HENRIQUE GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.384.004/SPAgravadodecisão monocrática de 19/07/2023Não conhecidoAdvogados: ERIC KELLER TAVARES DE CAMARGO, RAFAEL HENRIQUE GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.303.376Agravadodecisão monocrática de 10/04/2023Não conhecidoAdvogados: ERIC KELLER TAVARES DE CAMARGO, RAFAEL HENRIQUE GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.987.826AgravadoTerceira Turmaacórdão de 07/04/2022NegadoAdvogados: ERIC KELLER TAVARES DE CAMARGO, RAFAEL HENRIQUE GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ERIC KELLER TAVARES DE CAMARGOOAB/SP 255.124
- RAFAEL HENRIQUE GOMESOAB/SP 352.001
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de CONDOMINIO POOL TRANSO
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.