Congresso Nacional
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CONGRESSO NACIONAL
Em números
14 decisões do STF, de 06/02/1998 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/02/1998 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo: homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ADI 7.986 AgRInteressadoTribunal Plenoacórdão de 28/09/2026NegadoAdvogado: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 7.759InteressadoTribunal Plenoacórdão de 31/08/2026NegadoAdvogado: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 7.990 AgR-EDInteressadoTribunal Plenoacórdão de 28/09/2026NegadoAdvogado: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 7.991 AgRInteressadoTribunal Plenoacórdão de 28/09/2026NegadoAdvogado: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 1.626InteressadoTribunal Plenoacórdão de 15/12/2016NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 1.627InteressadoTribunal Plenoacórdão de 18/08/2016ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 1.539RequeridoTribunal Plenoacórdão de 24/04/2003NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 1.600RequeridoTribunal Plenoacórdão de 26/11/2001ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 1.643RequeridoTribunal Plenoacórdão de 05/12/2002NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 1.517 MCRequeridoTribunal Plenoacórdão de 30/04/1997ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 1.599 MCRequeridoTribunal Plenoacórdão de 26/02/1998ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 562RequeridoTribunal Plenoacórdão de 01/07/1998PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 1.640 QORequeridoTribunal Plenoacórdão de 12/02/1998Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 1.600 MCRequeridoTribunal Plenoacórdão de 27/08/1997ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Congresso Nacional
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.