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Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 20.336.241/0001-13 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 17/03/2023 a 16/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/03/2023 a 16/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.222.164/SPAgravantedecisão monocrática de 16/06/2026NegadoAdvogados: ARTHUR AMORIM GURGEL DE SOUSA, AUGUSTO OLIVEIRA MENDONCA DE CARVALHO, CARLOS ALBERTO ROSAL DE ÁVILADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.295.901/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 09/10/2024NegadoAdvogados: RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO, LEONARDO ALMEIDA LAGE, MARIANA ALBUQUERQUE RABELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.295.901/SPAgravantedecisão monocrática de 02/08/2024ConcedidoAdvogados: RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO, LEONARDO ALMEIDA LAGE, MARIANA ALBUQUERQUE RABELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.295.901Agravantedecisão monocrática de 17/03/2023Não conhecidoAdvogados: RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO, MARIANA ALBUQUERQUE RABELO, AMANDA ROCHA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARTHUR AMORIM GURGEL DE SOUSAOAB/DF 75.379
- AUGUSTO OLIVEIRA MENDONCA DE CARVALHOOAB/DF 75.343
- CARLOS ALBERTO ROSAL DE ÁVILAOAB/DF 55.905
- RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIROOAB/DF 25.120
- LEONARDO ALMEIDA LAGEOAB/DF 43.401
- MARIANA ALBUQUERQUE RABELOOAB/DF 44.918
- AMANDA ROCHA DOS SANTOSOAB/DF 45.916
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1022 CPC4
- art. 1 Lei 6830/19801
- art. 1030 CPC1
- art. 165 Lei 5869/19731
- art. 489 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil478.831
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.