CONSORCIO CONSTRUTOR TRANSOLIMPICA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 15.616.468/0001-82 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
6 decisões do STJ, de 12/05/2022 a 20/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/05/2022 a 20/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.907.415/RJAgravanteQuarta Turmaacórdão de 20/10/2025NegadoAdvogados: RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA, LIDIA PEREIRA DE OLIVEIRA RUIVO, ALLAN DA SILVA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.907.415/RJAgravantedecisão monocrática de 13/06/2025Não conhecidoAdvogados: RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA, ALLAN DA SILVA LIMA, LUIZ FELIPE LELIS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.712.108/RJAgravantedecisão monocrática de 26/05/2025NegadoAdvogados: RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA, LUIZ FELIPE LELIS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.082.711AgravanteQuarta Turmaacórdão de 15/09/2022NegadoAdvogados: RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA, NAIARA HILDA GOMES JORGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.082.711Agravantedecisão monocrática de 21/06/2022NegadoAdvogados: RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA, NAIARA HILDA GOMES JORGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.954.035Agravanteacórdão de 12/05/2022NegadoAdvogados: RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA, ALAN PITANGUI GAVINHO, NAIARA HILDA GOMES JORGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIAOAB/RJ 134.907
- LIDIA PEREIRA DE OLIVEIRA RUIVOOAB/RJ 206.757
- ALLAN DA SILVA LIMAOAB/RJ 226.445
- LUIZ FELIPE LELIS COSTAOAB/RJ 238.962
- NAIARA HILDA GOMES JORGEOAB/RJ 183.696
- ALAN PITANGUI GAVINHOOAB/RJ 167.229
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.