CONSORCIO EBE-ALUSA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 13.645.523/0001-37 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 31/05/2022 a 16/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/05/2022 a 16/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.647.368/PERecorridoSegunda Turmaacórdão de 16/10/2025ConcedidoAdvogados: CIBELE MIRIAM MALVONE, SÉRGIO GRAMA LIMA, CAROLINE PALERMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 66.880 Ref/PEInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 27/05/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.647.368/PEAgravadodecisão monocrática de 23/08/2023ConcedidoAdvogados: CIBELE MIRIAM MALVONE, PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.088.787Agravantedecisão monocrática de 31/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.088.787Agravantedecisão monocrática de 31/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CIBELE MIRIAM MALVONEOAB/SP 234.610
- SÉRGIO GRAMA LIMAOAB/SP 287.919
- CAROLINE PALERMOOAB/SP 325.683
- PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPESOAB/SP 98.709
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 12402/20112
- art. 105 CF2
- art. 126 Lei 5172/19662
- art. 10 Lei 5452/19431
- art. 102 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de CONSORCIO EBE-ALUSA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.