CONSÓRCIO INTEGRAÇÃO ILHÉUS
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 12.863.677/0001-32 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STF, de 30/06/2017 a 13/06/2018.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/06/2017 a 13/06/2018, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF Rcl 26.397 AgR/BAAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 27/04/2018NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 26.376 AgR/BAAgravadoSegunda Turmaacórdão de 09/06/2017NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
- Art. 186 do Código Civil135.956
Acompanhe os processos de CONSÓRCIO INTEGRAÇÃO ILHÉUS
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.