CONSORCIO NORDESTE BR-101
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 30.200.106/0001-08 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 17/02/2025 a 09/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/02/2025 a 09/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.257.274/SEAgravantedecisão monocrática de 09/02/2026Advogados: FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA, ARTUR PAIVA DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.790.907/SEAgravadoacórdão de 15/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.790.907/SEAgravadodecisão monocrática de 17/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLÁVIO ALMEIDA DE LIMAOAB/MG 44.419
- ARTUR PAIVA DE LIMAOAB/MG 225.197
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.