CONSÓRCIO PIETC-RMC
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 20.392.772/0001-23 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 11/05/2017 a 10/08/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/05/2017 a 10/08/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ SS 3.584/DFInteressadodecisão monocrática de 19/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RtPaut no AREsp 2.960.707/DFRequeridodecisão monocrática de 09/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.960.707/DFAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 25/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ SS 3.584/DFInteressadodecisão monocrática de 15/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.452.747AgravantePrimeira Turmaacórdão de 25/05/2023NegadoAdvogados: ELCIO FONSECA REIS, EVARISTO FERREIRA FREIRE JÚNIOR, FELIPE JORDAN TRAJANO MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.049.933Embargantedecisão monocrática de 10/08/2022ConcedidoAdvogados: ANDRÉ GUSKOW CARDOSO, RICARDO BARRETTO DE ANDRADE, MARIA AUGUSTA ROSTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.452.747Agravantedecisão monocrática de 22/06/2022NegadoAdvogados: ELCIO FONSECA REIS, EVARISTO FERREIRA FREIRE JÚNIOR, FELIPE JORDAN TRAJANO MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.049.933Agravantedecisão monocrática de 31/05/2022NegadoAdvogados: ANDRÉ GUSKOW CARDOSO, RICARDO BARRETTO DE ANDRADE, MARIA AUGUSTA ROSTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 23.277 AgR/DFAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 25/04/2017NegadoAdvogado: MARÇAL JUSTEN FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELCIO FONSECA REISOAB/MG 63.292
- EVARISTO FERREIRA FREIRE JÚNIOROAB/MG 86.415
- FELIPE JORDAN TRAJANO MONTEIROOAB/MG 116.381
- ANDRÉ GUSKOW CARDOSOOAB/PR 27.074
- RICARDO BARRETTO DE ANDRADEOAB/DF 32.136
- MARIA AUGUSTA ROSTOAB/DF 37.017
- MARÇAL JUSTEN FILHO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1 Lei 8437/19921
- art. 1 Lei 9424/19971
- art. 1 Lei 9494/19971
- art. 100 CF1
- art. 1022 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
Acompanhe os processos de CONSÓRCIO PIETC-RMC
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.