CONSORCIO UHE BAGUARI

Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 04/04/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 04/04/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 2.127.974/MGAgravadodecisão monocrática de 10/04/2023NegadoAdvogados: SIMONE DE LIMA SANTIAGO, LEOPOLDO SOUZA LIMA MATTOS DE PAIVA, RODRIGO MOURA FARIA VERDINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.029.743/MGRecorrentedecisão monocrática de 04/04/2023Não conhecidoAdvogado: MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.029.743/MGRecorrentedecisão monocrática de 28/11/2022Advogado: MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 1.955.338Agravadodecisão monocrática de 22/06/2022NegadoAdvogados: SÍLVIO BITTENCOURT DE CARVALHO LEAL, SIMONE DE LIMA SANTIAGO, LEOPOLDO SOUZA LIMA MATTOS DE PAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.