CONSORCIO VISEU - CAEX
Empresa ou entidade que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 15.919.953/0001-25 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
10 decisões do STJ, de 20/12/2024 a 29/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/12/2024 a 29/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.004.362/SCEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogados: MIGUEL TEIXEIRA FILHO, CRISTIANO DE OLIVEIRA SCHAPPO, GRASIELA MICHELUTTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.004.362/SCAgravadoacórdão de 30/03/2026NegadoAdvogados: MIGUEL TEIXEIRA FILHO, CRISTIANO DE OLIVEIRA SCHAPPO, GRASIELA MICHELUTTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.932.213/SCAgravantedecisão monocrática de 18/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.004.362/SCAgravadodecisão monocrática de 26/11/2025Não conhecidoAdvogados: MIGUEL TEIXEIRA FILHO, CRISTIANO DE OLIVEIRA SCHAPPO, GRASIELA MICHELUTTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.842.936/SCEmbargadodecisão monocrática de 30/05/2025NegadoAdvogados: MIGUEL TEIXEIRA FILHO, CRISTIANO DE OLIVEIRA SCHAPPO, GRASIELA MICHELUTTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.932.213/SCEmbargadodecisão monocrática de 07/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.842.936/SCAgravadodecisão monocrática de 27/03/2025NegadoAdvogados: MIGUEL TEIXEIRA FILHO, CRISTIANO DE OLIVEIRA SCHAPPO, GRASIELA MICHELUTTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.932.213/SCAgravantedecisão monocrática de 20/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.932.213/SCAgravantedecisão monocrática de 20/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.932.213/SCAgravantedecisão monocrática de 20/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MIGUEL TEIXEIRA FILHOOAB/SC 8.983
- CRISTIANO DE OLIVEIRA SCHAPPOOAB/SC 10.959
- GRASIELA MICHELUTTIOAB/SC 31.346
- MIGUEL TEIXEIRA FILHOOAB/SC 8.983B
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de CONSORCIO VISEU - CAEX
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.