Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA

Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

CNPJ
61.584.223/0001-38 (Receita Federal, dados abertos)

Em números

1 decisão do STJ, em 24/04/2026.

Como contamos
Universo
Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período
em 24/04/2026, pela data de publicação.
Critério
O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
  • 1 no polo passivo

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

  • MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIROOAB/MG 88.304
  • MARCOS AUGUSTO PEREZOAB/SP 100.075
  • LUIS JUSTINIANO HAIEK FERNANDESOAB/SP 119.324
  • ELISA MARTINEZ GIANNELLAOAB/SP 306.246
  • PATRICIA GUERCIO TEIXEIRA DELAGEOAB/MG 90.459
  • FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRAOAB/MG 89.353
  • NAYRON SOUSA RUSSOOAB/DF 35.147

Leis e temas das decisões

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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

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