CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES OESTE LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 07.616.452/0001-41 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
6 decisões do STJ, de 23/10/2023 a 19/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/10/2023 a 19/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.664.984/SCAgravanteacórdão de 19/06/2026NegadoAdvogados: VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA, MAURÍCIO NATAL SPILERE, MARCELO ANTONIO COSTA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.664.984/SCAgravantedecisão monocrática de 22/12/2025ConcedidoAdvogados: MAURÍCIO NATAL SPILERE, VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA, MARCELO ANTONIO COSTA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.591.262/SCAgravadodecisão monocrática de 04/06/2024ConcedidoAdvogados: MAURÍCIO NATAL SPILERE, MARCELO ANTONIO COSTA DOS SANTOS, MARIA FERNANDA MORITZ STODIECKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.425.797/SCEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 29/05/2024NegadoAdvogados: VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA, CHRISTIANE EGGER CATUCCI, MAURÍCIO NATAL SPILERE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.425.797/SCAgravanteacórdão de 07/03/2024NegadoAdvogados: VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA, CHRISTIANE EGGER CATUCCI, MAURÍCIO NATAL SPILERE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.425.797/SCAgravantedecisão monocrática de 23/10/2023NegadoAdvogados: VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA, CHRISTIANE EGGER CATUCCI, MAURÍCIO NATAL SPILERE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICAOAB/SC 903
- MAURÍCIO NATAL SPILEREOAB/SC 34.550
- MARCELO ANTONIO COSTA DOS SANTOSOAB/SC 34.769
- MARIA FERNANDA MORITZ STODIECKOAB/SC 61.832
- CHRISTIANE EGGER CATUCCIOAB/SC 26.463
- FLAVIO ANTUNES VIEIRAOAB/SC 35.587
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES OESTE LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.