CONSTRULOYO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 54.941.059/0001-03 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 01/12/2021 a 27/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2021 a 27/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.805.582/SPEmbargantedecisão monocrática de 27/03/2025NegadoAdvogados: GUSTAVO AULICINO BASTOS JORGE, RENATA CAMARGO MOTTA D OLIVEIRA, MATHEUS ATÃES PINTO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.805.582/SPAgravantedecisão monocrática de 17/02/2025Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO AULICINO BASTOS JORGE, RENATA CAMARGO MOTTA D OLIVEIRA, MATHEUS ATÃES PINTO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.294.484/SPAgravantedecisão monocrática de 05/05/2023NegadoAdvogados: GUSTAVO AULICINO BASTOS JORGE, KARLA INGRID SANTANA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.781.853Agravadoacórdão de 01/12/2021NegadoAdvogados: MARCELO GUIMARÃES DA ROCHA E SILVA, FÁBIO DE AQUINO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO AULICINO BASTOS JORGEOAB/SP 200.342
- RENATA CAMARGO MOTTA D OLIVEIRAOAB/SP 415.742
- MATHEUS ATÃES PINTO DE OLIVEIRAOAB/SP 469.781
- KARLA INGRID SANTANA VIEIRAOAB/SP 398.221
- MARCELO GUIMARÃES DA ROCHA E SILVAOAB/SP 25.263
- FÁBIO DE AQUINO FREIREOAB/SP 297.760
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.240
Acompanhe os processos de CONSTRULOYO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.