CONSTRUTORA ACAUA LTDA - EPP
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 06/10/2025 a 17/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/10/2025 a 17/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TRT10 Sem númeroRecorrido2ª Turmaacórdão de 17/04/2026NegadoAdvogados: LEANDRO GOMES DE MELO, BRUNO ORCALINO CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000823-25.2024.5.10.0811
- TRT10 Sem númeroRecorrente1ª Turmaacórdão de 07/04/2026ParcialAdvogado: LEANDRO GOMES DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000328-14.2025.5.10.0821
- TRT10 Sem númeroRecorrente2ª Turmaacórdão de 06/10/2025ParcialAdvogado: LEANDRO GOMES DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000290-29.2025.5.10.0812
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEANDRO GOMES DE MELO
- BRUNO ORCALINO CARNEIRO
Leis e temas das decisões
- art. 373 CPC3
- art. 186 CC1
- art. 223-G Lei 5452/19431
- art. 3 Lei 14010/20201
- art. 467 Lei 5452/19431
- art. 472 Lei 5452/19431
- Art. 5º da Constituição Federal948.877
- Art. 186 do Código Civil137.911
Acompanhe os processos de CONSTRUTORA ACAUA LTDA - EPP
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.