CONSTRUTORA ETAM LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 22.768.840/0001-31 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 06/10/2023 a 26/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/10/2023 a 26/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.996.031/AMAgravadodecisão monocrática de 26/08/2025Não conhecidoAdvogado: SERGIO ROBERTO BULCÃO BRINGEL JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.585.416/AMAgravadodecisão monocrática de 03/06/2024Não conhecidoAdvogados: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JÚNIOR, BEATRIZ RUFINO ROCHA - AM0A1281 CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA - AM0A1285, JOANA FLAVIA DE MELO CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.472.590 AgR/AMAgravadoTribunal Plenoacórdão de 25/03/2024NegadoAdvogados: CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA, MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR, BEATRIZ RUFINO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.459.096/AMAgravadodecisão monocrática de 06/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SERGIO ROBERTO BULCÃO BRINGEL JUNIOROAB/AM 14.182
- MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JÚNIOROAB/DF 33.745
- BEATRIZ RUFINO ROCHA - AM0A1281 CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA - AM0A1285
- JOANA FLAVIA DE MELO CAVALCANTEOAB/PE 29.941
- CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA
- MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR
- BEATRIZ RUFINO ROCHA
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de CONSTRUTORA ETAM LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.