CONSTRUTORA FRANCA SIMOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 17.161.571/0001-00 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 25/02/2005 a 08/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/02/2005 a 08/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.109.600/MGInteressadoQuarta Turmaacórdão de 08/06/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.109.600/MGAgravadoacórdão de 19/03/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.137.090/MGAgravadodecisão monocrática de 20/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 325.268 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 16/12/2004NegadoAdvogado: MYRIAN PASSOS SANTIAGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- MYRIAN PASSOS SANTIAGO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1022 CPC1
- art. 1029 CPC1
- art. 202 CC1
- art. 57 Lei 8666/19931
- art. 58 Lei 8666/19931
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de CONSTRUTORA FRANCA SIMOES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.