CONSTRUTORA GETEL LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 06.535.819/0001-30 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 31/05/2023 a 06/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/05/2023 a 06/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.898.721/CEAgravadoacórdão de 06/03/2026NegadoAdvogados: JORGE LEITE CHIANCA FILHO, GUSTAVO ALBANO AMORIM SOBREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.530.602/CEAgravantedecisão monocrática de 13/05/2024Não conhecidoAdvogados: DANIEL ARAÚJO LIMA, LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE VIEIRA, LISE LIMA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.059.814/CEAgravanteacórdão de 18/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.059.814/CERecorrentedecisão monocrática de 31/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JORGE LEITE CHIANCA FILHOOAB/CE 31.177
- GUSTAVO ALBANO AMORIM SOBREIRAOAB/CE 13.552
- DANIEL ARAÚJO LIMAOAB/CE 15.108
- LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE VIEIRAOAB/CE 24.606
- LISE LIMA LOPESOAB/CE 37.482
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 59 Lei 8666/19932
- art. 10 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 58 CPC1
- art. 58 Lei 8666/19931
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de CONSTRUTORA GETEL LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.