CONSTRUTORA HABITAT LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
Em números
9 decisões do STJ, de 16/11/2021 a 06/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/11/2021 a 06/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 1.915.768/RJInteressadoacórdão de 06/09/2023NegadoAdvogado: JOÃO PAULO BELTRÃO CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.705.572/CEEmbarganteacórdão de 07/06/2023NegadoAdvogados: LEONARDO RUFINO CAPISTRANO, FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES E, OUTRO e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.705.572Agravanteacórdão de 26/04/2023NegadoAdvogados: LEONARDO RUFINO CAPISTRANO, FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES E, OUTRO e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.915.768Interessadoacórdão de 23/03/2023NegadoAdvogado: JOÃO PAULO BELTRÃO CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.915.768Interessadodecisão monocrática de 16/09/2022NegadoAdvogado: JOÃO PAULO BELTRÃO CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.705.572Embargantedecisão monocrática de 12/09/2022NegadoAdvogados: FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES E, OUTRO, FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO M. JÚNIOR e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.705.572Recorridodecisão monocrática de 04/08/2022ConcedidoAdvogados: FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES E, OUTRO, FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO M. JÚNIOR e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.705.572Recorridodecisão monocrática de 06/05/2022NegadoAdvogados: FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES E, OUTRO, FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO M. JÚNIOR e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 1.705.572Agravantedecisão monocrática de 16/11/2021Advogados: RAUL AMARAL JUNIOR, FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES E, OUTRO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO PAULO BELTRÃO CAVALCANTEOAB/RJ 145.600
- LEONARDO RUFINO CAPISTRANOOAB/DF 29.510
- FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES E
- OUTROOAB/CE 15.361
- FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO M. JÚNIOROAB/CE 17.629
- DOMINGOS FERNANDES DA ROCHA JUNIOROAB/CE 25.459
- CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZESOAB/CE 26.515
- MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS
- RAUL AMARAL JUNIOROAB/CE 13.371A
- TED LUIZ ROCHA PONTESOAB/CE 26.581
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
Acompanhe os processos de CONSTRUTORA HABITAT LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.