CONSTRUTORA PINENGE LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 04.297.393/0001-06 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
8 decisões do STJ, de 27/08/2021 a 12/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/08/2021 a 12/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.274.542/RSRecorridodecisão monocrática de 12/06/2026ConcedidoAdvogado: CYRO DA SILVA SCHMITZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.201.315/RSRecorridodecisão monocrática de 07/04/2025ConcedidoAdvogado: CYRO DA SILVA SCHMITZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.142.663/RSAgravanteacórdão de 23/12/2024NegadoAdvogados: ANDRÉIA MINUZZI FACCIN, SIMONE SIMON, FABIANO MINUZZI FACCINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.394.863/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 03/07/2024NegadoAdvogados: ANDRÉIA MINUZZI FACCIN, MARIELE CAROLINE LAPOLLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.142.663/RSAgravantedecisão monocrática de 19/06/2024ConcedidoAdvogados: ANDRÉIA MINUZZI FACCIN, SIMONE SIMON, FABIANO MINUZZI FACCINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.142.663/RSAgravantedecisão monocrática de 15/04/2024Não conhecidoAdvogados: ANDRÉIA MINUZZI FACCIN, SIMONE SIMON, FABIANO MINUZZI FACCINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.394.863/RSAgravantedecisão monocrática de 21/03/2024NegadoAdvogados: ANDRÉIA MINUZZI FACCIN, MARIELE CAROLINE LAPOLLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.917.214Recorrentedecisão monocrática de 27/08/2021ConcedidoAdvogado: ANDRÉIA MINUZZI FACCINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CYRO DA SILVA SCHMITZOAB/RS 25.536
- ANDRÉIA MINUZZI FACCINOAB/RS 36.414
- SIMONE SIMONOAB/RS 55.055
- FABIANO MINUZZI FACCINOAB/RS 60.314
- MARIELE CAROLINE LAPOLLIOAB/RS 74.992
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de CONSTRUTORA PINENGE LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.