CONSTRUTORA PLANICIE LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STJ, em 12/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 12/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.210.156/PBAgravanteTerceira Turmaacórdão de 10/09/2026Não conhecidoAdvogado: RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.261.102/PBAgravadodecisão monocrática de 12/08/2026ConcedidoAdvogados: RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS, SANDRO MACIEL FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.261.102/PBRecorridodecisão monocrática de 11/03/2026Não conhecidoAdvogados: RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS, SANDRO MACIEL FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.261.102/PBAgravadodecisão monocrática de 04/03/2026Advogados: RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS, SANDRO MACIEL FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.069.160/PBAgravadodecisão monocrática de 06/11/2025Não conhecidoAdvogados: RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS, SANDRO MACIEL FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.874.480/PBAgravadodecisão monocrática de 07/05/2025NegadoAdvogados: SANDRO MACIEL FERNANDES, RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Pet 6.946 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 27/10/2017NegadoAdvogado: SANDRO MACIEL FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTASOAB/PB 15.533
- SANDRO MACIEL FERNANDESOAB/PB 20.544
- SANDRO MACIEL FERNANDES
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de CONSTRUTORA PLANICIE LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.