CONSTRUTORA UBIRATAN LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 43.507.235/0001-87 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
8 decisões do STJ, de 04/04/2013 a 11/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/04/2013 a 11/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.201.074/SPRecorridoPrimeira Turmaacórdão de 11/05/2026NegadoAdvogados: ROBERTO MERCADO LEBRÃO, VIVIAN TOPAL PIZARRO, FILIPE MANETTA MARQUEZINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.293.935/SPAgravantedecisão monocrática de 03/06/2025Não conhecidoAdvogados: ENZO ROMERO RODRIGUES, ALLAN GEORGE DE ABREU FALLETDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.201.074/SPAgravadodecisão monocrática de 24/10/2024Não conhecidoAdvogados: ROBERTO MERCADO LEBRÃO, VIVIAN TOPAL PIZARRO, FILIPE MANETTA MARQUEZINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.452.718/SPAgravantedecisão monocrática de 03/05/2024Não conhecidoAdvogados: ALLAN GEORGE DE ABREU FALLET, ENZO ROMERO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.339.149/SPAgravantedecisão monocrática de 23/10/2023Não conhecidoAdvogados: ALLAN GEORGE DE ABREU FALLET, ENZO ROMERO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.942.025AgravadoSegunda Turmaacórdão de 12/04/2022NegadoAdvogado: VIVIAN TOPAL PIZARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.942.025Agravadodecisão monocrática de 04/11/2021Não conhecidoAdvogado: VIVIAN TOPAL PIZARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 278.167/SPAgravantedecisão monocrática de 04/04/2013Negado seguimentoAdvogado: ROBERTO MERCADO LEBRÃO VIVIAN TOPAL PIZARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBERTO MERCADO LEBRÃOOAB/SP 174.685
- VIVIAN TOPAL PIZARROOAB/SP 183.263
- FILIPE MANETTA MARQUEZINOAB/SP 306.016
- ENZO ROMERO RODRIGUESOAB/SP 348.407
- ALLAN GEORGE DE ABREU FALLETOAB/SP 296.003
- ALLAN GEORGE DE ABREU FALLETOAB/SP 296.003A
- ROBERTO MERCADO LEBRÃO VIVIAN TOPAL PIZARRO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1022 CPC4
- art. 1030 CPC2
- art. 10 Lei 6830/19801
- art. 1010 CPC1
- art. 1013 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil481.060
Acompanhe os processos de CONSTRUTORA UBIRATAN LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.