CONTRACTA ENGENHARIA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 03.843.322/0001-90 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
9 decisões do STJ, de 26/04/2022 a 12/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/04/2022 a 12/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.940.167/SPAgravantedecisão monocrática de 12/05/2026NegadoAdvogados: RODRIGO SCALAMANDRE DUARTE GARCIA, MARIA BEATRIZ SILVA E SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.496.743/SPAgravantedecisão monocrática de 28/10/2025Advogados: RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA, CESAR AUGUSTO ALCKMIN JACOBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.888.634/SPAgravadodecisão monocrática de 28/06/2024Advogado: RODRIGO SCALAMANDRE DUARTE GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.888.634/SPRecorridodecisão monocrática de 19/03/2024NegadoAdvogado: RODRIGO SCALAMANDRE DUARTE GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.719.512Embargadodecisão monocrática de 16/03/2023NegadoAdvogados: JOSÉ HENRIQUE FORTES MUNIZ, RICARDO AUGUSTO DE CASTRO LOPES, DANILO DE BARROS CAMARGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.719.512Agravantedecisão monocrática de 14/02/2023Não conhecidoAdvogados: JOSÉ HENRIQUE FORTES MUNIZ, RICARDO AUGUSTO DE CASTRO LOPES, TELMO ARBEX LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.719.512Agravantedecisão monocrática de 14/02/2023NegadoAdvogados: JOSÉ HENRIQUE FORTES MUNIZ, RICARDO AUGUSTO DE CASTRO LOPES, TELMO ARBEX LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.487.633Agravadoacórdão de 31/08/2022NegadoAdvogados: TELMO ARBEX LINHARES, JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA FONSECA JUNIOR, GUILHERME TEIXEIRA HENRIQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.487.633Embargadodecisão monocrática de 26/04/2022NegadoAdvogados: TELMO ARBEX LINHARES, JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA FONSECA JUNIOR, GUILHERME TEIXEIRA HENRIQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO SCALAMANDRE DUARTE GARCIAOAB/SP 232.849
- MARIA BEATRIZ SILVA E SOUZAOAB/SP 491.867
- RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRAOAB/SP 106.077
- CESAR AUGUSTO ALCKMIN JACOBOAB/SP 173.878
- JOSÉ HENRIQUE FORTES MUNIZOAB/SP 13.887
- RICARDO AUGUSTO DE CASTRO LOPESOAB/SP 212.658
- DANILO DE BARROS CAMARGOOAB/SP 305.565
- TELMO ARBEX LINHARESOAB/SP 252.085
- JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA FONSECA JUNIOROAB/SP 235.015
- GUILHERME TEIXEIRA HENRIQUESOAB/SP 232.515
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.