Cosme Amorim
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- COSME AMORIM
Em números
10 decisões do STJ e do TJDFT, de 28/03/2022 a 26/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/03/2022 a 26/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2164480Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 20/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.555.226/DFAgravanteacórdão de 25/02/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.550.970/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 25/10/2024NegadoAdvogados: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB, LILIAN MARINS MAIA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), ALEXANDRE ANDRE ANICETO MOREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.550.970/DFAgravantedecisão monocrática de 08/08/2024Não conhecidoAdvogados: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB, LILIAN MARINS MAIA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), ALEXANDRE ANDRE ANICETO MOREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1754917Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 06/09/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1741754Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 09/08/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1641557Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 17/11/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0740133-39.2021.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1416731Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 20/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0709337-34.2022.8.07.0000
- STJ HC 736.047Pacientedecisão monocrática de 22/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.970.581Recorridodecisão monocrática de 28/03/2022ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB
- LILIAN MARINS MAIA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)OAB/DF 50.685
- ALEXANDRE ANDRE ANICETO MOREIRA DOS SANTOS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Cosme Amorim
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.