CPFL COMERCIALIZAÇÃO BRASIL S.A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 04.973.790/0001-42 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 18/12/2025 a 05/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/12/2025 a 05/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.649.704/SPEmbargadoacórdão de 27/04/2026ProvidoAdvogados: GUILHERME EDUARDO PAHL, OSCAR SEIITI HATAKEYAMA, LAURA ISABELLE GUZZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.247.642/SPRecorrentedecisão monocrática de 12/03/2026Não conhecidoAdvogados: ERNESTO TZIRULNIK, INAÊ SIQUEIRA DE OLIVEIRA, LUCA D ARCE GIANNOTTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.491.506/RSAgravanteacórdão de 05/03/2026NegadoAdvogados: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, ALESSANDRO MENDES CARDOSO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.649.704/SPAgravadoacórdão de 18/12/2025Não conhecidoAdvogados: GUILHERME EDUARDO PAHL, OSCAR SEIITI HATAKEYAMA, DANILO CANCELLI ROMERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.491.506/RSAgravantedecisão monocrática de 04/11/2025NegadoAdvogados: ALESSANDRO MENDES CARDOSO, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.634.440/SPAgravantedecisão monocrática de 14/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.131.514/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.077.468/SPInteressadodecisão monocrática de 11/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.022.233Agravanteacórdão de 17/05/2023NegadoAdvogados: GUILHERME PIZZOTTI MENDES COLETTO DOS SANTOS, CAROLINA CARDOSO FRANCISCO MOUTINHO, RAFAELA FILGUEIRAS FUCCIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.978.513AgravadoPrimeira Turmaacórdão de 26/04/2023NegadoAdvogados: LUIZ ALBERTO BETTIOL, ANDRÉ SERRÃO BORGES DE SAMPAIO, MÁRCIO PINA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.022.233Recorrentedecisão monocrática de 09/12/2022NegadoAdvogados: GUILHERME PIZZOTTI MENDES COLETTO DOS SANTOS, CAROLINA CARDOSO FRANCISCO MOUTINHO, RAFAELA FILGUEIRAS FUCCIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.131.514Agravantedecisão monocrática de 10/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.978.513Recorridodecisão monocrática de 02/08/2022Não conhecidoAdvogados: LUIZ ALBERTO BETTIOL, ANDRÉ SERRÃO BORGES DE SAMPAIO, MÁRCIO PINA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.053.936Agravantedecisão monocrática de 30/05/2022NegadoAdvogados: GUILHERME PIZZOTTI MENDES COLETTO DOS SANTOS, CAROLINA CARDOSO FRANCISCO MOUTINHO, GUILHERME VALDETARO MATHIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME EDUARDO PAHLOAB/SP 200.202
- OSCAR SEIITI HATAKEYAMAOAB/SP 328.429
- LAURA ISABELLE GUZZOOAB/SP 446.166
- ERNESTO TZIRULNIKOAB/SP 69.034
- INAÊ SIQUEIRA DE OLIVEIRAOAB/SP 456.542
- LUCA D ARCE GIANNOTTIOAB/SP 453.303
- JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIMOAB/SP 76.921
- ALESSANDRO MENDES CARDOSOOAB/PR 52.114
- HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOROAB/SP 352.839
- DANILO CANCELLI ROMEROOAB/SP 508.904
- GUILHERME PIZZOTTI MENDES COLETTO DOS SANTOSOAB/SP 375.475
- CAROLINA CARDOSO FRANCISCO MOUTINHOOAB/SP 423.374
- RAFAELA FILGUEIRAS FUCCIOAB/SP 413.706
- LUIZ ALBERTO BETTIOLOAB/DF 6.157
- ANDRÉ SERRÃO BORGES DE SAMPAIOOAB/DF 12.788
- MÁRCIO PINA MARQUESOAB/DF 21.037
- CAROLINA CARDOSO FRANCISCO MOUTINHOOAB/SP 423.374A
- GUILHERME VALDETARO MATHIASOAB/SP 389.023A
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de CPFL COMERCIALIZAÇÃO BRASIL S.A
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.