Cristina de Freitas Rocha
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CRISTINA DE FREITAS ROCHA
Em números
2 decisões do TJDFT, de 26/11/2021 a 30/01/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/11/2021 a 30/01/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1804468Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 19/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1385979RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 12/11/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0753575-61.2020.8.07.0016
Leis e temas das decisões
- art. 1010 CPC2
- art. 1 Lei 20910/19321
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 10 Lei 7738/19891
- art. 18 Lei 5105/20131
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.934
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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