D A Martins Comercio Ltda

Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

2 decisões de outros tribunais, de 22/11/2023 a 01/09/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 22/11/2023 a 01/09/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Público Relator : Desembargador Josemar Lopes Santos Ementa: Direito Tributário e Processualacórdão de 01/09/2025Não conhecidoAdvogado: José Eduardo Pereira JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0858912-95.2023.8.10.0001
TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 22/11/2023NegadoAdvogado: José Eduardo P. JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813206-92.2023.8.10.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.