Daiane Silva Santos
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DAIANE SILVA SANTOS
Em números
2 decisões do STJ, de 04/07/2024 a 07/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/07/2024 a 07/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.652.613/SPAgravadodecisão monocrática de 07/08/2024Não conhecidoAdvogados: VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE, GABRIEL SILVA MINGATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 169.423/SPCorréudecisão monocrática de 04/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONEOAB/SP 248.321
- GABRIEL SILVA MINGATTOOAB/SP 407.935
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Daiane Silva Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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