Daiane Vieira
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DAIANE VIEIRA
Em números
16 decisões do STJ, de 30/06/2022 a 03/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/06/2022 a 03/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.278.589/SPRecorrentedecisão monocrática de 03/07/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.101.260/SPCorréudecisão monocrática de 03/06/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.099.191/SPCorréudecisão monocrática de 27/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.261/SPCorréudecisão monocrática de 19/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.206.069/SPInteressadoacórdão de 18/11/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.206.069/SPRecorrentedecisão monocrática de 24/09/2025ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.206.069/SPRecorrentedecisão monocrática de 24/09/2025ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.206.069/SPRecorrentedecisão monocrática de 24/09/2025ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.035.698/SPCorréudecisão monocrática de 19/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.919.914/SPCorréudecisão monocrática de 15/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.979/SPPacientedecisão monocrática de 13/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 169.371Corréudecisão monocrática de 14/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 770.458/SPCorréudecisão monocrática de 14/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.656Corréudecisão monocrática de 05/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.586/SPPacientedecisão monocrática de 01/07/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.282Corréudecisão monocrática de 30/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 40 Lei 11343/20065
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 105 CF2
- art. 33 CP2
- art. 1030 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Daiane Vieira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.