Dalinajara Costa Pinheiro
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DALINAJARA COSTA PINHEIRO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/07/2025 a 08/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/07/2025 a 08/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.022.969/MAAgravadoQuarta Turmaacórdão de 08/04/2026NegadoAdvogado: SHAIRON CAMPELO PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.022.969/MAEmbargantedecisão monocrática de 23/10/2025NegadoAdvogado: SHAIRON CAMPELO PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.022.969/MAAgravadodecisão monocrática de 01/10/2025Não conhecidoAdvogado: SHAIRON CAMPELO PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravadaPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/07/2025NegadoAdvogados: ERICKSON ALUIZIO SARAIVA SALGADO, SHAIRON CAMPELO PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822648-84.2020.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SHAIRON CAMPELO PINHEIROOAB/MA 13.805
- ERICKSON ALUIZIO SARAIVA SALGADOOAB/MA 19.355
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 9656/19981
- art. 1026 CPC1
- art. 1030 CPC1
- art. 421 CC1
- art. 6 Lei 8078/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Dalinajara Costa Pinheiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.