Dalmo Josue do Amaral - Espólio

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ, de 18/04/2024 a 03/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 18/04/2024 a 03/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no AREsp 3.227.284/DFEmbargadodecisão monocrática de 03/07/2026NegadoAdvogado: MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.227.284/DFAgravadodecisão monocrática de 28/05/2026Não conhecidoAdvogado: MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.127.297/DFRecorridodecisão monocrática de 18/04/2024ConcedidoAdvogados: ERIC AVELAR GONÇALVES, VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS, RAFAEL CIARLINI FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.