Dalva Maria dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DALVA MARIA DOS SANTOS
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/02/2023 a 09/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/02/2023 a 09/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.202.437/MSAgravadoacórdão de 09/06/2026NegadoAdvogados: ROMULO GUSTAVO DE MORAES OVANDO, VINICIUS CARLOTTO GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravada1ª Câmara Cívelacórdão de 09/10/2025NegadoAdvogados: Rômulo Gustavo de Moraes Ovando, Vinicius Carlotto GonçalvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409574-81.2025.8.12.0000
- STJ AREsp 2.648.771/MSAgravantedecisão monocrática de 05/06/2024Não conhecidoAdvogados: ALESSANDRA DELFINO PEREIRA, LUCIANO COSTA DE MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelada1ª Câmara Cívelacórdão de 07/12/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802865-06.2021.8.12.0005
- TJMS Sem númeroAgravada1ª Câmara Cívelacórdão de 04/04/2023NegadoAdvogado: Yuri César Novais Magalhães LopesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401221-23.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravada1ª Câmara Cívelacórdão de 09/02/2023NegadoAdvogado: Yuri Cesar Novais Magalhães LopesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400503-26.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROMULO GUSTAVO DE MORAES OVANDOOAB/MS 16.759
- VINICIUS CARLOTTO GONÇALVESOAB/MS 19.955
- ALESSANDRA DELFINO PEREIRAOAB/MS 20.019
- LUCIANO COSTA DE MORAISOAB/MS 19.147
- Yuri César Novais Magalhães Lopes
- Yuri Cesar Novais Magalhães Lopes
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Dalva Maria dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.