DAMPECAS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 01.098.297/0001-32 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 28/10/2021 a 26/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/10/2021 a 26/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.166.516/SPAgravantedecisão monocrática de 26/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.113.339/PERecorrentedecisão monocrática de 09/04/2024NegadoAdvogados: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI, RENATA PATRICIA DE LIMA CRUZ MALINCONICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.398.482AgravantePrimeira Turmaacórdão de 28/10/2021NegadoAdvogados: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, MARIA TEREZA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESOAB/SP 128.341
- RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANIOAB/CE 16.598A
- RENATA PATRICIA DE LIMA CRUZ MALINCONICOOAB/PE 27.554
- MARIA TEREZA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE REISOAB/PE 29.542
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 10485/20021
- art. 1 Lei 10637/20021
- art. 1 Lei 10833/20031
- art. 10 CPC1
- art. 1022 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de DAMPECAS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.