Daniel Alisson Teixeira dos Santos

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 12/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 12/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.134.570/DFAgravantedecisão monocrática de 12/03/2026Não conhecidoAdvogados: PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO, BÁRBARA LIMA ROCHA AZEVÊDO, CAIO FERNANDO RODRIGUES DE ABREU GALDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.069.473/DFPacientedecisão monocrática de 18/02/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 2037353Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 28/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1625909Apelado2ª Turma Criminalacórdão de 05/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0737134-50.2020.8.07.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.