Daniel Aparecido Santos Alvarenga
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- DANIEL APARECIDO SANTOS ALVARENGA
Em números
1 decisão do STJ, em 07/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 07/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.046.674/SPCorréudecisão monocrática de 28/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 988.012/SPEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogado: JOSÉ EDUARDO MIRAGAIA RABELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.550.885/SPCorréudecisão monocrática de 04/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.550.885/SPCorréudecisão monocrática de 04/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.550.885/SPCorréudecisão monocrática de 04/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 988.012/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 12/05/2025NegadoAdvogado: JOSÉ EDUARDO MIRAGAIA RABELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.012/SPPacientedecisão monocrática de 20/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.655.917/SPInteressadoacórdão de 18/02/2025NegadoAdvogados: JOSE EDUARDO MIRAGAIA RABELO, ALEXANDRE PEREIRA CORTEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.655.917/SPInteressadoacórdão de 06/12/2024NegadoAdvogados: JOSE EDUARDO MIRAGAIA RABELO, ALEXANDRE PEREIRA CORTEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.655.917/SPAgravantedecisão monocrática de 07/11/2024Não conhecidoAdvogado: JOSE EDUARDO MIRAGAIA RABELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 884.124/SPPacientedecisão monocrática de 31/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 920.373/SPCorréudecisão monocrática de 24/07/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.273/SPPacientedecisão monocrática de 12/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 884.124/SPRequerentedecisão monocrática de 12/04/2024NegadoAdvogado: JOSÉ EDUARDO MIRAGAIA RABELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ EDUARDO MIRAGAIA RABELOOAB/SP 259.164
- ALEXANDRE PEREIRA CORTEZ
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Daniel Aparecido Santos Alvarenga
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.