Daniel Araújo da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL ARAÚJO DA SILVA
Em números
3 decisões do STJ, de 09/02/2022 a 07/04/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/02/2022 a 07/04/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.042.668Agravantedecisão monocrática de 07/04/2022NegadoAdvogado: CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.015.697Agravantedecisão monocrática de 30/03/2022Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CAMILA PARONETTI SILVA - DEFENSORA PÚBLICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PUIL 2.474Requerentedecisão monocrática de 09/02/2022Não conhecidoAdvogado: WESLLEY PASCOALETO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOSOAB/SP 211.908
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CAMILA PARONETTI SILVA - DEFENSORA PÚBLICAOAB/SP 291.018
- WESLLEY PASCOALETO LEITEOAB/SP 435.600
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 105 CF1
- art. 129 Lei 8213/19911
- art. 14 Lei 10259/20011
- art. 157 CP1
- art. 18 Lei 12153/20091
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Daniel Araújo da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.