Daniel Barbosa Santos

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ, de 15/09/2023 a 19/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 15/09/2023 a 19/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no AREsp 3.063.390/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 19/05/2026Não conhecidoAdvogados: SMALLEY QUEIROZ DOS SANTOS, WELLINGTON FADUL BELGUES, LUCIANA MOREIRA DELGADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.063.390/MGAgravantedecisão monocrática de 21/10/2025Não conhecidoAdvogados: LUCIANA MOREIRA DELGADO, WELLINGTON FADUL BELGUES, SMALLEY QUEIROZ DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 853.371/MGAgravanteacórdão de 10/10/2023NegadoAdvogado: SMALLEY QUEIROZ DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 853.371/MGPacientedecisão monocrática de 15/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.