Daniel Conceição

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e do STF, de 18/12/2013 a 16/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 18/12/2013 a 16/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.290.389/SPAgravantedecisão monocrática de 16/07/2026Não conhecidoAdvogados: MICHELLE CRISTINE MENCK DE SOUZA, ERIVELTO DINIZ CORVINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 203.731/SPAgravanteacórdão de 08/05/2025NegadoAdvogados: ERIVELTO DINIZ CORVINO, MICHELLE CRISTINE MENCK DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 203.731/SPRecorrentedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogados: ERIVELTO DINIZ CORVINO, MICHELLE CRISTINE MENCK DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 726.916 AgR/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 06/05/2014NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 731.973 AgR-AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 26/11/2013NegadoAdvogado: RICARDO FALLEIROS LEBRÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.