Daniel Costa

Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.

10 decisões do STJ e do STF, de 19/02/2025 a 28/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 19/02/2025 a 28/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF HC 273.263 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 06/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.478.301/MGAgravadodecisão monocrática de 26/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no HC 1.076.721/MGEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 26/05/2026NegadoAdvogados: NEGIS MONTEIRO RODARTE, MARCEL ABDOU OBEID ALVES, LEO MACIEL JUNQUEIRA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 1.076.721/MGAgravanteacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogados: NEGIS MONTEIRO RODARTE, MARCEL ABDOU OBEID ALVES, LEO MACIEL JUNQUEIRA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.076.721/MGPacientedecisão monocrática de 12/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.478.301/MGAgravantedecisão monocrática de 09/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.478.301/MGAgravadodecisão monocrática de 19/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.478.301/MGAgravadodecisão monocrática de 19/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.478.301/MGAgravadodecisão monocrática de 19/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.478.301/MGAgravadodecisão monocrática de 19/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.