Daniel da Cruz Souza
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL DA CRUZ SOUZA
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 20/03/2026 a 28/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/03/2026 a 28/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminal - 1ª Turma Embargante: Daniel da Cruz Souza Advogados:caio Vitor Menezes de Lima Santos Pereira - Oabacórdão de 28/04/2026Advogados: CAIO VITOR MENEZES DE LIMA SANTOS PEREIRA, CYNTHIA JAMILE NOGUEIRA SANTA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8081837-52.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 19/03/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8081837-52.2025.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAIO VITOR MENEZES DE LIMA SANTOS PEREIRAOAB/BA 65.753
- CYNTHIA JAMILE NOGUEIRA SANTA ROSAOAB/BA 65.767
Leis e temas das decisões
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Daniel da Cruz Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.