Daniel da Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL DA SILVA
Em números
2 decisões do STJ, em 27/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 27/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.071.994/SPCorréudecisão monocrática de 27/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.071.994/SPCorréudecisão monocrática de 27/02/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.089.509/SPRecorrentedecisão monocrática de 16/12/2025NegadoAdvogados: ANTONIO ROBERTO SANCHES, STÉFANO FRACON WÉRNECK DE AVELLARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.089.509/SPRecorrentedecisão monocrática de 15/12/2025NegadoAdvogados: ANTONIO ROBERTO SANCHES, STÉFANO FRACON WÉRNECK DE AVELLARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.116.757/SPRecorrentedecisão monocrática de 24/04/2024ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO FABIO JACYNTHO SORGE - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO ROBERTO SANCHESOAB/SP 75.987
- STÉFANO FRACON WÉRNECK DE AVELLAROAB/SP 297.465
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO FABIO JACYNTHO SORGE - DEFENSOR PÚBLICO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de Daniel da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.