Daniel da Silva Dourado
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL DA SILVA DOURADO
Em números
15 decisões do STJ, de 05/10/2022 a 05/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/10/2022 a 05/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 12 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.117.216/PBCorréudecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.837/PBCorréudecisão monocrática de 23/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 207.218/PBCorréudecisão monocrática de 13/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.998/PBCorréudecisão monocrática de 11/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 195.680/PBCorréudecisão monocrática de 09/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 876.352/PBCorréudecisão monocrática de 14/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 177.125/PBAgravanteacórdão de 17/08/2023Não conhecidoAdvogado: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 180.524Recorrentedecisão monocrática de 17/05/2023NegadoAdvogado: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 177.125/PBRecorrentedecisão monocrática de 28/04/2023NegadoAdvogado: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 178.598/PBCorréudecisão monocrática de 04/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 178.606Corréudecisão monocrática de 04/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 177.005/PBCorréudecisão monocrática de 01/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.858/PBCorréudecisão monocrática de 20/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 171.622Corréudecisão monocrática de 14/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 171.622Corréudecisão monocrática de 05/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMAOAB/PB 23.187
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
Acompanhe os processos de Daniel da Silva Dourado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.