Daniel da Silva Junior
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL DA SILVA JUNIOR
Em números
18 decisões do STJ, de 21/10/2021 a 25/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/10/2021 a 25/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.509.767/SPAgravantedecisão monocrática de 25/04/2024Advogado: MAURÍCIO LOPES DAS NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.255/SPPacientedecisão monocrática de 05/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.378/SPPacientedecisão monocrática de 29/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 799.536Corréudecisão monocrática de 05/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.507/SPPacientedecisão monocrática de 03/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.808Pacientedecisão monocrática de 03/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.985Corréudecisão monocrática de 01/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.131Corréudecisão monocrática de 14/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 163.513Recorrentedecisão monocrática de 28/04/2022Não conhecidoAdvogado: MAURÍCIO LOPES DAS NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.707Corréudecisão monocrática de 30/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.023Corréudecisão monocrática de 15/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 719.418Pacientedecisão monocrática de 31/01/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.065Corréudecisão monocrática de 23/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 711.526Requerentedecisão monocrática de 15/12/2021NegadoAdvogado: MAURÍCIO LOPES DAS NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.526Pacientedecisão monocrática de 13/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.489Corréudecisão monocrática de 13/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 155.526Recorrentedecisão monocrática de 04/11/2021Advogado: MAURÍCIO LOPES DAS NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 153.586Corréudecisão monocrática de 21/10/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAURÍCIO LOPES DAS NEVESOAB/SP 420.303
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Daniel da Silva Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.